Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2009 - 18/08/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 10h15min, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as condições do dique em 1991, no Parque Estadual do Sumidouro, cujo processo de demolição está tramitando na justiça. Estiveram presentes: Marcelo Jerônimo Gonçalves, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo; Reginaldo Alves Saraiva, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Tereza Corteletti, Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito