Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/10/2003 - 14/10/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, na Câmara Municipal de Taiobeiras, às 09h45min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, denúncias de exploração sexual de crianças de 11 a 15 anos nesse Município. Estiveram presentes: João Marcos Luchesi; Juiz de Direito Vinícius Alcântara Galvão; Promotor de Justiça Jean Vítor Santi; Delegado de Polícia Aldemir Lopes, representante do Conselho Tutelar; Senadora Patrícia Saboya Gomes, Presidente da CPI mista de Combate Sexual de Crianças e Adolescentes do Congresso. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Rogério Correia, Sargento Rodrigues e Ana Maria enviando ofício ao Promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, requerendo providências com relação às pessoas indiciadas no inquérito policial que investigou casos de exploração sexual de menores em Taiobeiras, inclusive determinando a prisão preventiva dos envolvidos, se for o caso; requerimento dos Deputados Rogério Correia, Sargento Rodrigues e Ana Maria solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações aos Srs. Gean Vítor Fanti e Vinicius Alcântara Galvão, respectivamente Delegado de Polícia e Promotor de Justiça, pelo brilhante trabalho que vêm realizando na Comarca de Taiobeiras, bem como ao Conselho Tutelar dessa localidade; requerimento dos Deputados Rogério Correia, Sargento Rodrigues e Ana Maria solicitando que seja oficiado o Dr. João Marco Luchesi, Juiz de Direito da Comarca de Taiobeiras, requerendo empenho na apuração e na possível decretação de prisão preventiva das pessoas indiciadas nos inquéritos que apuram a exploração sexual de menores; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/04/2013