Dossiê / Processo 2017-20RO-AAG - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-20RO-AAG

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/12/2012 – 06/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as potencialidades da crescente produção de cerveja artesanal no Estado, visando fortalecer sua cadeia produtiva e identificar os fatores necessários para seu maior desenvolvimento (RQC 10957 2017) - com anexos; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à presidente da Copasa-MG pedido de informações consubstanciadas em detalhamento de contratos de publicidade firmados ou executados por essa sociedade de economia mista em todas as mídias de veiculação, relativos aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, com planilha de valores financeiros discriminados (RQC 11005 2017); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a reformulação da Deliberação Normativa nº 74/2004, do Copam (RQC 11007 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 23/02/2018.

Área de notas

Nota

O relatório de visita ao Mapa encontra-se no dossiê da Visita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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