Dossiê / Processo 2017-20RO-APU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-20RO-APU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/09/2017 - 17/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:30&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a situação fundiária das colônias de hanseníase do Estado (RQC 9959 2017 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o descaso com o transporte escolar do Estado e com a segurança das crianças (RQC 9962 2017 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a incorporação da gratificação complementar e do abono dos servidores da Unimontes (RQC 10030 2017 ); requerimento do deputado João Magalhães solicitando que seja formulado voto de congratulações com a equipe do jornal Tribuna do Leste", de Manhuaçu, pelos 45 anos de sua fundação ("RQC 10045 2017 ); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Fazenda – SEF – e de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências com vistas à concessão de revisão anual de 30% aos servidores públicos do Estado, referente ao período de 2014 a 2017 (RQC 10163 2017 ); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que seja cumprida a obrigação assumida pelo governador do Estado e seja realizado o pagamento da remuneração dos servidores estaduais nas datas definidas (RQC 10165 2017 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal, por ocasião do lançamento da Frente Mineira em Defesa da Autonomia da Polícia Federal (RQC 10286 2017 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido informações sobre o andamento e, se possível, a conclusão dos inquéritos oriundos de diversas representações junto à Promotoria de Crimes Cibernéticos em que o deputado Sargento Rodrigues figura como vítima de ataques à honra, à imagem e à família em mídias sociais (RQC 10287 2017 ); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/10/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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