Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alexandre de Souza Melo, pedindo providências para que ocorra a melhora da acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência no município de Ipatinga.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Alexandre de Souza Melo; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para debater as alterações introduzidas pelo Convênio ICMS 50/18, de 05/07/2018, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência que especifica (RQC 12524 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Ione Pinheiro e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Ipatinga e a Câmara Municipal de Ipatinga pedido de informações sobre as políticas de acessibilidade e inclusão social existentes no município para as pessoas com deficiência, em atendimento a demanda recebida pela comissão (RQC 12552 2018).