Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rômulo Machado Nogueira, gerente executivo e negocial da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais (6): (I) informando a celebração do Contrato de Repasse 843807 2017 entre a Secretaria de Esportes e essa instituição financeira, que tem por finalidade a aquisição e instalação de academias ao ar livre; (II) informando a celebração do Contrato de Repasse 843959 2017 entre a Secretaria de Esportes e essa instituição financeira, que tem por finalidade a aquisição e instalação de academias ao ar livre; (III) informando a celebração do Contrato de Repasse 843853 2017 entre a Secretaria de Esportes e essa instituição financeira, que tem por finalidade a aquisição de equipamentos permanentes; (IV) informando a celebração do Contrato de Repasse 847191 2017 entre a Secretaria de Cidades e de Integração Regional e essa instituição financeira, que tem por finalidade a implementação de medidas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no estado; (V) informando a celebração do Contrato de Repasse 845967 2017 entre a Secretaria de Cidades e de Integração Regional e essa instituição financeira, que tem por finalidade a pavimentação de municípios do estado; (VI) informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0398476-53 2012, firmado entre a Secretaria de Fazenda e essa instituição financeira, no âmbito do Programa Saneamento Básico, que tem por objeto a requalificação urbana do Ribeirão Arrudas, segunda etapa.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rômulo Machado Nogueira; comunicação de matéria conclusiva.