Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/03/1998 - 10/03/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar o RQN 2463 1998 e de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com representantes da Telemig, do Procon Estadual, do Procon Municipal e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, para se debater sobre o elevado valor da taxa de assinatura mensal de telefone celular, bem como os altos preços pagos pelos usuários por minuto nas ligações locais e interurbanas dentro do Estado; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com representantes da Copasa-MG, da Telemig, da Cemig e do Procon-BH, para se discutir sobre o serviço prestado por essas empresas; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde, destinada a audiência pública, para se obterem informações sobre o atendimento aos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - e sobre denúncias de falsificação de medicamentos, com representantes de entidades públicas e privadas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 18/07/2018