Dossiê / Processo 1998-20RE-DCO - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-20RE-DCO

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/1998 - 10/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar o RQN 2463 1998 e de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com representantes da Telemig, do Procon Estadual, do Procon Municipal e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, para se debater sobre o elevado valor da taxa de assinatura mensal de telefone celular, bem como os altos preços pagos pelos usuários por minuto nas ligações locais e interurbanas dentro do Estado; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com representantes da Copasa-MG, da Telemig, da Cemig e do Procon-BH, para se discutir sobre o serviço prestado por essas empresas; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde, destinada a audiência pública, para se obterem informações sobre o atendimento aos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - e sobre denúncias de falsificação de medicamentos, com representantes de entidades públicas e privadas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 18/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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