Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/08/2008 - 04/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os critérios de repasse de recursos para a aquisição de equipamentos de saúde pelos Municípios, bem como as possíveis formas de fiscalizar a sua adequada utilização. Solicita, ainda, que a Comissão envie ofício ao Jornal "Estado de Minas" cumprimentando pela reportagem que está sendo veiculada nos últimos dias - "Hospitais viram sucata de 55 milhões" -, da série "Sangria da Saúde"; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito