Dossiê / Processo 2008-20RO-PPO - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-20RO-PPO

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/08/2008 - 21/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Fausto da Silva, Vice-Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF -, - RQN 2100 2008 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente - RQN 1965 2008 -; do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário Adjunto de Meio Ambiente, - RQN 2000 2008 -; do Cel. da PM Alexandre Salles Coredeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG, - RQN 1618 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Superintendente Regional da Polícia Federal, ao Presidente da Funai, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Superintendente da Polícia Civil e ao Prefeito José Nunes de Oliveira, de São João das Missões, no sentido de que seja apurado o assassinato do índio Xacriabá Edson Dourado Leite, ocorrido dia 10/08/2008, na Praça de Esportes desse Município; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Ouvidor-Geral, ao Defensor Público-Geral, em exercício, para as devidas providências, o Relatório de Visita feita por esta Comissão ao Dopcad e ao Ceip, e ao Subsecretário de Atendimento de Medidas Sócio-Educativas da Secretaria de Defesa Social, ao Superintendente de Gestão de Medidas de Privação de Liberdade da Subsecretaria de Atendimento de Medidas Sócio-Educativas, ao Delegado da Dopcad, ao Chefe de Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família, à Presidenta da Associação de Usuários, Consumidores e Contribuintes, à Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para ciência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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