Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-20RO-TPA - 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-20RO-TPA

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/11/2008 - 17/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Rosângela Reis e Délio Malheiros, os impactos da crise financeira mundial na economia mineira, as possíveis mudanças nos investimentos do setor público, as consequências do pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas e debater, ainda, a demissão em massa que vem sendo verificada no setor guseiro em decorrência do desaquecimento da economia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Organização das Reuniões da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte, encaminhando abaixo-assinado dos integrantes da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte; do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro/MG; do Sr. Francisco Neto, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipatinga, justificando a ausência do Prefeito de Ipatinga, Sr. Sebastião Quintão, à presente reunião; do Sr. Elísio Cacildo Vieira, Gerente-Executivo da Agência de Desenvolvimento de Ipatinga, agradecendo o convite e justificando a ausência à presente reunião.

Estiveram presentes: Raphael Guimarães Andrade, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ney Eduardo Mendes Santiago e Fernando Lana, respectivamente, Chefe de Gabinete e Assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Pedro Parisi, Consultor Legislativo da Fiemg; Pierre Santos Vilela, Assessor Técnico da Faemg; Maisa Manini Costa Ribeiro, Assistente Econômico da Associação Comercial de Minas Gerais; Ernane Geraldo Dias, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Sete Lagoas; Paulo Alberto de Magalhães Gomes Filho, Diretor de Administração de Dados Econômicos do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Congonhas; José Fernando Coura, representante do Sindiextra; Paulino Cícero, Presidente do Sindifer-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comissão de Organização das Reuniões da Rede de Medidas Socioeducativas de Belo Horizonte, do Sr. Willian Vagner Moreira, do Sr. Francisco Neto e do Sr. Elísio Cacildo Vieira; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, no Município de Itabira, para debater em audiência pública as demissões realizadas pela Vale e por empresas prestadoras de serviços àquela mineradora; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que o Sr. Antônio Eduardo de Noronha Amábile, Presidente do Ceter/MG, seja convidado para prestar esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas por aquele Conselho; requerimento conjunto da Deputada Rosângela Reis e dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Neider Moreira solicitando a realização de visita desta Comissão ao Governador do Estado para tratar dos impactos da atual crise financeira mundial na economia mineira e buscar soluções a curto e médio prazos para minimizar os efeitos da recessão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 26/11/2008, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação