Dossiê / Processo 2008-20RO-SEP - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-20RO-SEP

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/10/2008 - 28/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adam dos Santos, Delegado-Geral de Polícia - RQN 523 2007 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para ouvir policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários que hoje se encontram residindo em casas funcionais cedidas pelo Estado e que estão sendo ameaçados por marginais, requerendo, ainda, que sejam ouvidos também os familiares dos referidos servidores; requerimento de Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita a retificação do objeto da audiência pública do requerimento aprovado em 21/10/2008; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, em que solicita que seja ouvido por esta Comissão um cidadão que relatou que o seu pai foi vítima de assalto em uma padaria, no início da década de 1970; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, em que solicita a apuração de formação de quadrilha pelos Srs. Márcio Lacerda, Duda Mendonça, Deputado Estadual Roberto Carvalho e Deputado Federal Virgílio Guimarães, com vistas à tomada da Prefeitura de Belo Horizonte, com a utilização da prática de compra de votos (apoio político), reeditando a prática do "mensalão"; requerimento do Deputado Adalclever Lopes, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão, com a finalidade de discutir o uso indevido de reunião da Comissão de Direitos Humanos para fins político-partidários; requerimento do Deputado Délio Malheiros, em que solicita que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Cultura para debater o tráfico de peças sacras, obras de arte e outros bens culturais de Minas Gerais, bem como a necessidade e viabilidade da criação de uma delegacia especializada na defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado; requerimento do Deputado Délio Malheiros, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para que sejam esclarecidas denúncias envolvendo invasão de domicílios por parte da PMMG, sem ordem judicial, a pretexto de investigar denúncias anônimas; requerimento do Deputado Célio Moreira, em que solicita que seja encaminhado ofício ao Secretário de Defesa Social, solicitando-lhe providências para que sejam designados dois agentes de polícia para o Município de Caetanópolis e viaturas para atender a população nos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba; requerimento do Deputado Célio Moreira, em que solicita providências para a reforma da cadeia pública de Paraopeba, tendo em vista seu estado precário, sendo que o promotor local já ingressou em juízo a interdição da referida cadeia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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