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Title
Date(s)
- 02/10/2013 – 15/10/2013 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 27 folhas
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Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e às empresas Viação Novo Retiro e Expresso Lagoense as notas taquigráficas da audiência pública do dia 07/10/2013, no Município do Igarapé, que debateu o transporte intermunicipal de passageiros (RQC 7811 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Matozinhos para debater as obras de reforma da rodovia MG-424 (RQC 7810 2013 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que sejam realizadas melhorias nas linhas intermunicipais que atendem o Município de Igarapé (RQC 7809 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja encaminhado ao ministro das comunicações pedido de providências para a manutenção entre 19 e 20 horas do horário de transmissão obrigatória do programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 7808 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam encaminhadas às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação as notas taquigráficas da audiência publica do dia 2/10/2013, que debateu o programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 7807 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater a viabilidade da construção da ponte sobre o Rio São Francisco, para ligar o Projeto Jaíba ao Município de Itacarambi (RQC 7806 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as demissões ocorridas na Cemig Serviços S.A., a solução para a situação dos trabalhadores demitidos, e o impedimento do acesso do deputado Rogério Correia, representando a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, ao local das manifestações (RQC 7805 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para instalar uma passarela na rodovia MG-424, na altura do distrito de Dr. Lund, no Município de Pedro Leopoldo (RQC 7804 2013 ); requerimento rejeitado do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para que seja realizado convênio entre o DER-MG e os Municípios de Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa, em conjunto ou individualmente, com o objetivo de se realizar a integração entre os táxis, nos moldes do táxi metropolitano (RQC 5889 2013 ); requerimento rejeitado do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-geral do DER/MG e ao diretor-geral da BHTrans para que seja realizada fiscalização do transporte individual de passageiros por táxis do Município de Belo Horizonte para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 5888 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Appraisal, destruction and scheduling
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Sem restrição de acesso
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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
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Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
28/05/2015