Dossiê / Processo 2013-20RO-TCO - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-20RO-TCO

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2013 – 15/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas e às empresas Viação Novo Retiro e Expresso Lagoense as notas taquigráficas da audiência pública do dia 07/10/2013, no Município do Igarapé, que debateu o transporte intermunicipal de passageiros (RQC 7811 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública no Município de Matozinhos para debater as obras de reforma da rodovia MG-424 (RQC 7810 2013 ); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que sejam realizadas melhorias nas linhas intermunicipais que atendem o Município de Igarapé (RQC 7809 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja encaminhado ao ministro das comunicações pedido de providências para a manutenção entre 19 e 20 horas do horário de transmissão obrigatória do programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 7808 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam encaminhadas às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação as notas taquigráficas da audiência publica do dia 2/10/2013, que debateu o programa de rádio A Voz do Brasil (RQC 7807 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater a viabilidade da construção da ponte sobre o Rio São Francisco, para ligar o Projeto Jaíba ao Município de Itacarambi (RQC 7806 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as demissões ocorridas na Cemig Serviços S.A., a solução para a situação dos trabalhadores demitidos, e o impedimento do acesso do deputado Rogério Correia, representando a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, ao local das manifestações (RQC 7805 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para instalar uma passarela na rodovia MG-424, na altura do distrito de Dr. Lund, no Município de Pedro Leopoldo (RQC 7804 2013 ); requerimento rejeitado do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para que seja realizado convênio entre o DER-MG e os Municípios de Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa, em conjunto ou individualmente, com o objetivo de se realizar a integração entre os táxis, nos moldes do táxi metropolitano (RQC 5889 2013 ); requerimento rejeitado do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-geral do DER/MG e ao diretor-geral da BHTrans para que seja realizada fiscalização do transporte individual de passageiros por táxis do Município de Belo Horizonte para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (RQC 5888 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação