Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/09/2013 - 09/10/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 09/10/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, solicitando a intercessão da ALMG junto à Cemig em apoio aos trabalhadores concursados da Cemig Serviços aos quais se refere.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Nogueira Filho; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências para solicitar ao Tribunal Superior do Trabalho que publique o acórdão referente ao processo RR-147300-43.2003.5.03.0004, relativo a ação sobre terceirização do Ministério Público do Trabalho contra a Cemig (RQC 7639 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/09/2013, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/08/2015