Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Odelmo Leão, deputado federal, comunicando o recebimento dos RQN 1664 2015 e RQN 1665 2015.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig – pedido de providências para que retorne o parcelamento das contas de energia elétrica para os irrigantes do Norte de Minas Gerais, tendo em vista que o corte desse parcelamento acabou onerando os irrigantes e a demora, de até 48 horas, na religação da energia afeta imensamente a produção (RQC 3582 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética – EPE – pedido de providências para realizar o planejamento para implantar linhas de transmissão no Estado, em especial no Norte de Minas Gerais, tendo em vista a alta demanda de energia e a necessidade de viabilizar as usinas fotovoltaicas na região (RQC 3583 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita à Itaipu Binacional, para conhecer a maior usina hidrelétrica, o projeto Cultivando Água Boa e os projetos relacionados às energias renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica, desenvolvidos pela empresa (RQC 3584 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada visita ao II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das PCHs e Microgeração, que acontecerá no dia 22/09/2015, no Auditório Nereu Ramos em Brasília (RQC 3585 2015) – com anexos; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado voto de congratulação ao presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI, Edilson Torquato e toda a diretoria pelo sucesso da 20ª Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros-MG - Fenics (RQC 3586 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulação à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – pelo sucesso do leilão de energia solar ocorrido no dia 28/08/2015 e (II) que seja encaminhado à Aneel pedido de providências para que sejam realizados pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica (RQC 3590 2015)/(RQC 3591 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja formulado voto de congratulações ao presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram -, Fernando Coura pelo sucesso da Exposição Internacional de Mineração – Exposibram 2015 e do 16º Congresso Brasileiro de Mineração – Mineração no Mundo da Inovação - (RQC 3592 2015).