Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 01/09/2015, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral do Estado, em resposta ao RQN 1468 2015 (Of. 1912 2015 SGM); de Ramon Victor Cesar, presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans –, em resposta ao RQN 1466 2015 (Of. 1911 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os representantes do Movimento do Concurso de Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – (RQC 3263 2015); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação dos candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG –, realizado em 2014 (RQC 3264 2015); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Liberdade, para discutir os recentes eventos envolvendo assaltos e roubos, que abalaram a segurança desse município e da Microrregião de Andrelândia (RQC 3266 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada visita desta comissão à Base Comunitária Koban, em Venda Nova, Belo Horizonte, para conhecer esse novo modelo de atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – (RQC 3267 2015); requerimento do deputado Tito Torres solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, no Município de Três Marias, para discutir o aumento da criminalidade e violência nesse município (RQC 3268 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para instalação de bases comunitárias da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – nos conjuntos habitacionais criados com investimentos do programa – Minha Casa, Minha Vida – (RQC 3269 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para discutir e buscar as providências necessárias à efetiva construção de um centro de internação de menores no Município de Contagem, tendo em vista o aumento da criminalidade (RQC 3271 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 156ª Companhia de Polícia Militar, pelo flagrante de trabalho escravo em carvoaria em Presidente Olegário, Minas Gerais e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos congratulados, bem como ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, para que a manifestação de aplauso seja registrada nas pastas funcionais dos referidos policiais (RQC 3273 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, em Ipatinga, para discutir a situação das unidades prisionais situadas na Região do Vale do Aço (RQC 3275 2015); comunicação de matéria conclusiva.