Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes, Nozinho e João Alberto solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 desta Casa pedido de providências para o estabelecimento do percentual de 0,1% do orçamento do Estado para custeio, manutenção da infraestrutura de pesquisa e das atividades de suporte à pesquisa agropecuária nas instituições do Estado que realizam pesquisa agropecuária (RQC 3026 2015); requerimento dos deputados João Alberto, Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Roberto Andrade e Nozinho solicitando seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governo do Estado, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - e de membros do Poder Legislativo Estadual com o objetivo de encontrar soluções para equacionar os problemas de custeio e de manutençãoda infraestrutura de pesquisa da Epamig (RQC 3028 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, João Alberto, Roberto Andrade, Antônio Carlos Arantes, Nozinho e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que seja estabelecido editais específicos para manutenção da infraestrutura de pesquisa da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig (RQC 3029 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Roberto Andrade, Antônio Carlos Arantes, João Alberto, Paulo Lamac e Nozinho solicitado que seja encaminhado ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para promoção de repasse de recursos financeiros para custeio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig (RQC 3062 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes, João Alberto, Nozinho, Paulo Lamac e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop - pedido de providências para priorizar a destinação de recursos para reforma das instalações da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig (RQC 3064 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os desafios e perspectivas para a ampliação da distribuição e do consumo do pescado no Estado, juntamente com as colônias, os aquicultores, os comerciantes e as entidades reguladoras do setor (RQC 3065 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater as políticas do Estado para a caprinocultura e a ovinocultura (RQC 3066 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater as políticas do Estado para a apicultura (RQC 3067 2015); comunicação de matéria conclusiva.