Dossiê / Processo 2008-21RE-DHU - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-21RE-DHU

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/08/2008 - 28/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2008, às 14h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a homologação e a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima, efetivada por meio de decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estiveram presentes: Djacir Melquior da Silva, Cacique da Tribo Macuxi; Antônio Eduardo Serqueira de Oliveira, Coordenador do Conselho Indigenista Missionário - Regional Leste -; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO - Conflitos Agrários. Inclui: o resultado da reunião; a ata; fôlder e jornal sobre a terra indígena na Reserva Raposa Serra do Sol; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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