Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 06/11/2017, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira, Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta (RQC 10491 2017), realizar audiência pública para debater, juntamente com a população atingida, as ações adotadas para reparar os danos socioambientais causados pela mineradora Samarco em virtude do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, tendo em vista, que na iminência de se completarem dois anos da tragédia, diversos direitos ainda não foram reparados.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, atingida da Comunidade de Paracatu de Baixo – Mariana; Germana de Oliveira Moraes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará e juíza Federal Titular da 9ª Vara Judiciária do Ceará; Tchenna Manso, membro da Comissão de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens; Padre João, deputado federal; André Sperling Prado, promotor de Justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos; Flávio Renegado, músico; Rodrigo Bustamante, delegado da Polícia Civil de Minas Gerais; Guilherme de Sousa Camponêz, integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Valdivino Modesto, membro da Colônia de Pescadores Z19 de Governador Valadares. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, Germana de Oliveira Moraes, Tchenna Manso, Padre João, André Sperling Prado, Flávio Renegado, Rodrigo Bustamante, Guilherme de Sousa Camponêz e Valdivino Modesto.

Inclui: resultado da reunião; ata.