Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 08/10/2015, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 3034 2015), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega de diplomas referentes a manifestações de aplauso a jornalistas mineiros pelo brilhante trabalho em relação ao tema Defesa do consumidor.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Graziela Sant´Ana Reis, subeditora do Jornal Estado de Minas; Marina Rigueira, repórter do Jornal Estado de Minas; Pedro Rocha Franco, repórter do Jornal Estado de Minas; Luciane Evans, repórter do Jornal Estado de Minas; Marinella Castro, repórter do Jornal Estado de Minas; Francelle Marzano Resende, repórter do Jornal Estado de Minas; Paulo Henrique Lobato, repórter do Jornal Estado de Minas; Ludmila Pizarro Alves Silva, repórter do Jornal O Tempo; Queila Ariadne Batista, repórter do Jornal O Tempo; Ana Paula Pedrosa, repórter do Jornal O Tempo e Marciano Menezes da Cunha, editor adjunto do Jornal Hoje Em Dia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Graziela Sant´Ana Reis; Marina Rigueira; Pedro Rocha Franco; Luciane Evans; Marinella Castro; Francelle Marzano Resende; Paulo Henrique Lobato; Ludmila Pizarro Alves Silva; Queila Ariadne Batista; Ana Paula Pedrosa e Marciano Menezes da Cunha.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a nova regulamentação, em vigor desde 31/07/2015, sobre o licenciamento, impostos e registro dos veículos ciclomotores (RQC 3746 2015); requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o registro de produtos de origem animal, tendo em vista a tradição dos pequenos produtores e de suas comunidades e o impacto cultural, social e econômico das exigências legais (RQC 3747 2015).