Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rizza de Araújo Porto, assessor especial do MEC, informando que o referido órgão não possui programa que possibilite o financiamento para participação pedagógica no exterior, conforme solicitado por professoras da rede pública estadual; da Sra. Ilma Maria Rodrigues, encaminha cópia de carta enviada ao secretário de Educação, no sentido de que seja reavaliada sua situação frente a resolução 154/99; do Sr. Lucas Carneiro, assessor do gabinete do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Equipe Operacional do 1º Seminário Mineiro de Agricultura Transgênica, solicitando que a comissão indique um membro para coordenar os trabalhos no dia 02/12.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rizza de Araújo Poste, Ilma Maria Rodrigues e Lucas Carneiro; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.