Dossiê / Processo 2008-21RO-MAR - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-21RO-MAR

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/06/2008 - 16/07/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 09/07/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi ouvido o Pe. Rogério Cruz, Presidente da ONG Viva Cão, do Município de Caldas, sobre o extermínio de animais nesse Município. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos de Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, solicitando a indicação de dois membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para atuar como titular e suplente no referido Conselho; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, solicitando a indicação de um representante da Comissão para compor o Conselho de Administração desse órgão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Carlos de Carvalho e da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo; requerimento dos Deputados Wander Borges e Fábio Avelar, solicitando que seja ouvido na reunião o Pe. Rogério Cruz, Presidente da ONG Viva Cão, do Município de Caldas; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para debater, no Município de Ipatinga, a obra de instalação de rede de transmissão de energia elétrica da Interligação Elétrica de Minas Gerais - IEMG -, na Área de Preservação Ambiental - APA - Ipanema, localizada no povoado de Tribuna, que se situa na zona rural de Ipatinga; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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