Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2337 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, no qual requer que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Saúde, solicitando nota técnica sobre a aplicabilidade do PL 601 2007 , que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja enviado pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde, no sentido de averiguar a utilização de micro-ônibus da microrregião de Januária, parados no almoxarifado da Prefeitura de Manga, que participaram de desfile pela cidade com objetivos políticos e solicitando, ainda, que esses micro-ônibus sejam distribuídos aos respectivos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião; a pauta; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 03/09/2008, não realizada