Dossiê / Processo 2008-21RO-SEP - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-21RO-SEP

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2008 - 04/11/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das correspondências do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 2800 2008 e RQN 2835 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e André Quintão, em que solicitam que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos, para debater e dar encaminhamento à Campanha do Desarmamento e à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhado ofício ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, pedindo informações sobre as providências tomadas para sanar as irregularidades apuradas em visita desta Comissão à cadeia pública de Patrocínio, dia 12/06/2008; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater a denúncia de supostas irregularidades na transferência de agentes de segurança penitenciária e acusações infundadas contra estes servidores; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater questões gerais sobre o Instituto dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes para realizar exames, principalmente no interior do Estado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública em Montes Claros, para debater problemas relacionados à segurança das áreas rurais no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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