Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/10/2008 - 04/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das correspondências do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 2800 2008 e RQN 2835 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e André Quintão, em que solicitam que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos, para debater e dar encaminhamento à Campanha do Desarmamento e à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja encaminhado ofício ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, pedindo informações sobre as providências tomadas para sanar as irregularidades apuradas em visita desta Comissão à cadeia pública de Patrocínio, dia 12/06/2008; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater a denúncia de supostas irregularidades na transferência de agentes de segurança penitenciária e acusações infundadas contra estes servidores; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater questões gerais sobre o Instituto dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pelos contribuintes para realizar exames, principalmente no interior do Estado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública em Montes Claros, para debater problemas relacionados à segurança das áreas rurais no Norte de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito