Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/07/2008 - 13/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para obter informações sobre os critérios a serem adotados no período de defeso (piracema) no ano de 2008 e sobre as estatísticas das operações de defeso realizadas nos anos de 2006 e 2007; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater procedimentos de fiscalização e autorização do transporte fretado de passageiros e transporte fretado contínuo, inclusive os dos veículos com idade igual ou superior a quinze anos e os contratados de locação realizados pelas cooperativas de transporte de passageiros, realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito