Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato S. Machado, de Pompeu, encaminhando fotos da MG-020, que liga a BR-040 à BR-262, e solicitando providências para sua recuperação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato S. Machado; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a execução do Programa Estruturador Proacesso, já levado a efeito este ano, bem como a sua previsão para 2005; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER/MG providências para a execução, em caráter emergencial, de reforma e recapeamento da MG-295, especialmente o trecho compreendido entre Inconfidentes e Bueno Brandão; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater a logística de transporte para o Agronegócio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita técnica à Usina de Irapé, no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 23/11/2004, não realizada