Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/06/1998 - 24/11/1998 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 60 folhas
Publicação, 2 itens
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/11/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wagner Nannet Dias, diretor presidente da Capemi, enviando o relatório do Lar Fabiano de Cristo - 1997, obra assistencial mantida pela Capemi, e agradecendo o permanente apoio oferecido a entidade; e do Sr. Eduardo Maia Botelho, encaminhando o relatório de atividades do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Wagner Nannet Dias e Eduardo Maia Botelho; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública com o objetivo de debater a suspensão dos vencimentos dos pensionistas e servidores públicos de Ouro Branco, que foram afastados por motivo de saúde, com a presença do diretor do Ipsemg - com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 03/11/1998, 27/10/1998, 20/10/1998, 13/10/1998, 22/09/1998, 15/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, não realizadas; e a ordem do dia da reunião de 29/09/1998, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 30/10/2017