Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, da Extraordinária das Mulheres e de Segurança Pública para debater a violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais (RQC 3620 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a viabilidade de ampliação da frequência de uso do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha (RQC 3621 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a transferência de parte dos leitos de alta complexidade para a Unidade de Pronto Atendimento Noroeste - UPA, anexa ao Hospital Odilon Behrens - HOB, em Belo Horizonte (RQC 3622 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as ações referentes aos editais de licitação de 33 novas feiras nas nove regiões de Belo Horizonte (RQC 3623 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater possíveis irregularidades e abusos relatados em denúncias contra a empresa CZAR Serviços Ambientais Ltda, localizada no Município de Santa Luzia (RQC 3624 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os resultados obtidos com a realização dos fóruns regionais do Governo do Estado e analisar a divisão dos 17 territórios com a distribuição territorial dos órgãos do governo que atuam nestas regiões (RQC 3625 2015); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Município de Conselheiro Lafaiete pelos 225 anos de sua emancipação política, ocorrida no último dia 19 de setembro (RQC 3626 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a greve dos funcionários da Justiça Federal (RQC 3627 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja encaminhado à presidente da Copasa pedido de informações sobre convênios celebrados com o Município de Brumadinho nos últimos dez anos, com o envio de cópias dos referidos convênios e esclarecimentos sobre a existência ou não de saldo restante dos que foram realizados desde 2008, bem como de cópias dos demonstrativos físico, financeiro e de obras (RQC 3630 2015); comunicação de matéria conclusiva.