Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/02/2008 - 23/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro César Alves Ribeiro, Coordenador-Geral do Sindalemg, solicitando apoio da Comissão ao cooperativismo de crédito relativamente ao PL 2311 2008 , que altera dispositivos da Lei 15025 2004 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evandro César Alves Ribeiro; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado, à Coordenadoria do Procon Estadual, relatório da visita realizada por esta Comissão ao aeroporto Internacional Tancredo Neves, a fim de que o Procon tome conhecimento dos preços abusivos praticados pelas lanchonetes localizadas no referido aeroporto e seu anexo; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito