Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/07/2008 - 06/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h07min, do dia 16/07/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Luciana Cristina Giannasi, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, sobre a verificação de regularidade acerca do volume de lama que foi retirado da Lagoa da Pampulha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Luciana Cristina Giannasi; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para debater suspeita de irregularidade na venda do terreno da Codemig, onde se pretende instalar o Distrito Industrial de Ribeirão das Neves, bem como no processo de licenciamento para sua instalação; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública na cidade de Caldas, com a finalidade de averiguar denúncias recebidas nesta Comissão sobre o extermínio de animais domésticos naquela cidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito