Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/08/2007 - 14/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, comunicando a celebração dos 3º e 4º termos aditivos ao convênio nº 20/2005 com o Estado de Minas Gerais para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; dos Srs. Marcos Araújo Barbosa e João Cláudio da Silva, respectivamente Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Juliana, solicitando o apoio da comissão para que o Município, que hoje pertence à Comarca de Ponte Nova, não seja transferido para a Comarca de Perdizes, o que traria grandes prejuízos para a população. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito