Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/08/2007 - 12/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Equipe de Assessoria Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura de Manga, solicitando apoio da Comissão no sentido de solicitar recursos destinados ao trabalho de restabelecimento de mudas de árvores nativas e frutíferas no viveiro municipal; da Sra. Maria Dalce Ricas, Secretária Executiva do Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais, solicitando que seja incluída no orçamento do Estado para o ano de 2008 rubrica própria para o trabalho de proteção e recuperação do meio ambiente no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Equipe de Assessoria Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura de Manga, da Sra. Maria Dalce Ricas; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o "Pacto Verde" ou "Pacto de Sustentabilidade", tema proposto pela Associação Mineira de Silvicultura - AMS -, que se refere ao consumo, pelas empresas do setor, de árvores procedentes exclusivamente de florestas plantadas; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado de Minas Gerais - ZEE-MG -, e suas influências no Plano Diretor Metropolitano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito