Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2012 às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Movimento dos Atingidos pela Operação Urbana do Isidoro, encaminhando solicitação de participação na Comissão de Acompanhamento da Operação Urbana de Isidoro; da Sra. Maria Dalce Ricas, da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade e do Sr. Vilson Luiz da Silva, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do ofício enviado ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. Adriano Magalhães; da ONG Clarosofia Nucleo Mundial, encaminhando sugestões ao PPAG 2012-2015; e do Sr. José Roberto Siqueira, protestando contra obras de desvio de leito de rio que estariam sendo realizadas pela Prefeitura Municipal de Mutum, as quais poderiam causar danos ambientais, e apresentando sugestões de obras alternativas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Movimento dos Atingidos pela Operação Urbana do Isidoro, da ONG Clarosofia Núcleo Mundial e dos Srs. Maria Dalce Ricas, Vilson Luiz da Silva e José Roberto Siqueira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 1630 2011 (RQC 4703 2012 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a construção de mineroduto na Região Norte de Minas, em especial nas regiões de Grão Mogol, Salinas e Rio Pardo de Minas (RQC 5047 2012 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a expansão da Estação Ecológica de Fechos, situada no Município de Nova Lima (RQC 5048 2012 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e da Semad, às empresas Vallourec e Manesmann, Gerdal, Usiminas e CSN para verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , especialmente no tocante às alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 (RQC 5049 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 13/11/2012 e 06/11/2012, não realizadas.