Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2012-22RO-PPO - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-22RO-PPO

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/08/2012 – 25/10/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 45 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (7) agradecendo convite para audiência pública de Monitoramento do PPAG 2012-2015 e enviando sugestões para os próximos eventos, das seguintes autoridades: (I) do Sr. Herculano Rodrigues, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; (II) do Sr. Wanderley Ávila, conselheiro e presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais; (III) do Sr. Osmar Duarte Marcelino, juiz e presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; (IV) do Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; (V) do Sr. Alberto Pinto Coelho, vice-governador do Estado de Minas Gerais; (VI) do Sr. Leo Burgues de Castro, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; (VII) do Sr. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (7), secretária de Casa Civil - RQN 2100 2011, RQN 2133 2011, RQN 2264 2011, RQN 2212 2011, RQN 2152 2011, RQN 2278 2011 e RQN 3063 2012; da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3067 2012; do Sr. Antônio Alves de Souza, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - RQN 3066 2012; do Sr. Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça - RQN 2104 2011; e do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, secretário adjunto de Saúde e Gestor do SUS - RQN 2717 2012.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Herculano Rodrigues, Wanderley Ávila, Osmar Duarte Marcelino, Márcio Lacerda, Aberto Pinto Coelho, Leo Burgues de Castro e Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho; requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para apresentar e discutir a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/Suas (RQC 4993 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, por ocasião dos 10 anos do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual – Fevcamg (RQC 4994 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o papel dos conselhos tutelares na garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e o seu fortalecimento, por ocasião do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18/11 (RQC 4995 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira para realizar a abertura da revisão do PPAG 2012/2015, no exercício de 2013 (RQC 4996 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a situação de mais de 100 famílias que residem na Rua França, Município de Contagem, que não possuem água e luz regularizadas, não recebem correspondências e sofrem com a péssima condição das ruas (RQC 4997 2012); requerimento dos deputados João Leite, André Quintão e Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Funai pedido de providências para que seja intensificado o processo de negociação com as lideranças indígenas que ocupam o escritório desse órgão no município de Governador Valadares, evitando assim qualquer tipo de confronto (RQC 4999 2012); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 11/10/2012, 04/10/2012, 27/09/2012, 20/09/2012, 13/09/2012, 06/09/2012, 30/08/2012, 23/08/2012 e 16/08/2012, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 16/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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