Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/08/2007 - 19/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns, Gestora do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a eficácia da existência de aparelho desfibrilador cardíaco nos locais de grande aglomeração de pessoas, tendo em vista a tramitação do PL 601 2007 , e que sejam convidados representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e de representantes dos referidos aparelhos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a situação dos portadores da mucopolissacaridose, doença rara cujo tratamento é de alto custo e não disponível na lista de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada visita desta Comissão ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -, do Município de Guanhães, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - deste mesmo Município, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito