Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/09/1995, às 09h45min, com o objetivo de discutir com convidados, a requerimento do deputado Luiz Antônio Zanto, a respeito do PL 310 1995 e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ruy Moreira de Carvalho, presidente da Fundação Cardiominas, encaminhando a relação dos equipamentos pertencentes a essa fundação que estão sendo doados em comodato a hospitais públicos e filantrópicos; do Conselho Estadual de Saúde, informando a eleição da nova Mesa Diretora; e do Sr. Dante Alário Júnior, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac -, colocando-se à disposição desta comissão para participar de seminário com a finalidade de discutir a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Heliana Maria Vasconcelos, coordenadora do Departamento de Odontologia da Secretaria de Promoção Humana do Município de Frutal; Arnaldo de Almeida Garrocho, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde; Berenice Navarro Antoniazzi,
Telma Advíncula Ozório e Terezita de Fátima Fernandes, coordenadoras do Programa do Câncer Bucal; Antônio Heitor de Queiroz e
Antenor de Castro, respectivamente prefeito e vereador de Frutal.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Ruy Moreira de Carvalho e Dante Alário Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião.