Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-21RO-MEA - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-21RO-MEA

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/09/1995 – 27/09/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 65 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, os membros da Comissão SOS Córrego da Baleia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio William Saliba, secretário executivo da Associação dos Municípios Mineiros pela Preservação das Matas - “Associação Mata Viva”, sugerindo que esta comissão promova um amplo debate sobre o projeto que o governo pretende enviar a esta Casa, em substituição ao projeto anterior do deputado Ronaldo Vasconcellos, que prevê a extensão do repasse dos recursos ICMS Ecológico a municípios com projetos ambientais urbanos; da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -, da Pró-Mutuca, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, do Sindicato dos Geólogos/MG, da Ama-Macacos, da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do vereador Arnaldo Godoy, da Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos-MG - Smea -, da Associação Cultural e Ecológica Lagoa do Nado e do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB -, encaminhando cópia do ofício enviado ao Sr. Philipp Lecoutier, embaixador da França no Brasil, protestando contra a decisão do governo francês de reiniciar os testes nucleares no Atol de Mururoa; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga, encaminhando Informativo nº 18, que trata de vários temas ligados ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga da Costa, Lacerdina Cassimiro dos Santos, Luci Raimunda da Silva, Maria do Bom Despacho, Maria das Mercês, Padre Bernadino batista dos Santos e Antônio André, todos membros da Comissão SOS Baleia da Região Leste desta Capital.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Antônio William Saliba, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga e a correspondência encaminhada ao Sr. Philipp Lecoutier; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública no Município de Machacalis, com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Córrego da Baleia, com o objetivo de verificar as reais condições em que se encontra o referido córrego, na companhia de lideranças comunitárias bem como de autoridades municipais e estaduais; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Cláudio Bueno Guerra, engenheiro ambiental e pesquisador da Cedeplar, para discutir sobre a pesquisa "O Mundo do Eucalipto" contida em sua obra Meio ambiente e trabalho no mundo do eucalipto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 13/09/1995, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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