Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-21RO-SAS - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-21RO-SAS

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/1995 – 21/09/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 63 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 09h35min, com o objetivo de ouvir o Sr. Rui Moreira de Carvalho, presidente do Cardiominas, sobre o destino dos equipamentos adquiridos para a Cardiominas, como também o atual estágio da construção do seu prédio, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cícero Gomes da Silva, presidente, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP), encaminhando manifestação de repúdio à extinção das contribuições paraestatais destinadas ao Sesi, ao Sesc, ao Senac e ao Senai.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Cícero Gomes da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados para participar dos trabalhos desta comissão, no dia 27/09/1995, às 10 horas, os secretários de Estado de Saúde e de Lazer e Turismo, o secretário municipal de Desenvolvimento e Ação Social, o presidente do Servas, e representante do Núcleo de Estudo Escola de Terceira Idade, a fim de promover um amplo debate sobre a situação do idoso no Estado; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que sejam enviadas ao Conselho Estadual de Saúde cópias de todos os projetos relacionados especificamente à área de saúde, quando de seu recebimento nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação