Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/03/2009 - 29/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2009, às 11 horas, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, com o objetivo de discutir, em audiência pública no Município de Bom Sucesso, questões relativas à pesca predatória no Rio das Mortes e a transposição de peixes da Usina do Funil. Estiveram presentes: Vereador Luiz Claudio da Mata, Vice-Presidente; Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; Fernando Pimentel Martins, Secretário de Meio Ambiente de Bom Sucesso; Paulo Roberto Machado Carvalho, Gerente-Geral do Consórcio Hidrelétrica do Funil; Vereador Júlio Morais de Oliveira, da Câmara Municipal de Bom Sucesso; Major Rosângela e Ten. Soares, da Polícia Ambiental; Sargento Lourival, da Polícia Militar. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o edital de convocação da reunião de 22/09/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito