Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h08min, com o objetivo de debater a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Estiveram presentes: Ronan Rodrigues da Silva, Agente Penitenciário; e Cláudio Anderson dos Santos, Agente Penitenciário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Tenente Lúcio, solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião, representantes dos agente penitenciários; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, solicitando audiência pública no Município de Teófilo Otôni para debater com a comunidade e autoridades a questão da segurança pública no Município e região; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Tenente Lúcio, solicitando encaminhamento ao Presidente da Cemig pedido de providências para efetuar melhorias na iluminação pública do Município de Unaí com o intuito de prevenir a violência e a criminalidade; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de voto de congratulações ao Cabo PM Luciano Santana Bremer e ao Cabo PM Rogério Gomes da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Teófilo Otoni, especialmente na Escola Estadual de Barra do Cedro; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito