Dossiê / Processo 2009-23RO-AMR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-23RO-AMR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/08/2009 - 09/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater as obras e a atuação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Ribeirão das Neves, em especial, no Bairro Veneza; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a liberação de linha de crédito oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - em favor dos Municípios mineiros, autorizada pelo Conselho Monetário Nacional mediante utilização de recursos do Programa Estadual Novo Somma; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando a participação desta Comissão na caminhada do Movimento pela Duplicação da BR-381, no dia 14/09/2009, da Assembleia Legislativa até a sede do DNIT/MG, com o objetivo de acelerar o processo de duplicação da referida rodovia; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pedro Leopoldo com a finalidade de debater a extração da pedra Lagoa Santa, o destino dos resíduos a serem retirados do dique da Lagoa do Sumidouro, bem como o preço pago pela desapropriação dos terrenos, em virtude do decreto de preservação do Parque do Sumidouro; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 4.413/2008, de autoria do Poder Executivo Federal, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR - e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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