Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/09/2008 - 30/10/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/10/2008, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Antônio Júlio, a prática dos chamados leilões-menor lance único e as suas possíveis violações ao direito do consumidor. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Renato Ângelo Salvador Ferreira, Assessor Técnico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Dimas Wagner Lamounier; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito