Dossiê / Processo 2008-23RO-FFO - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-23RO-FFO

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2008 - 20/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 10h12mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do FGTS destinados à Copasa, para aplicação nos programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; da Sra. Wilma Luiza Santa, Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças do Ministério de Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o governo do Estado, para aplicação no Programa do Leite; do Sr. João Evangelista Bueno, da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a transferência de recursos para a Emater; do Sr. Silvano Silvério da Costa, Ordenador de Despesas Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, informando a liberação de recursos destinados à Semad, para o estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos para os Municípios da Bacia do Rio São Francisco; das Sras. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente, notificando a liberação de recursos destinados à Emater; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, informando a relação dos contratos celebrados com a Copasa no âmbito do programa Saneamento Para Todos; da Sra. Elaine Rodrigues Santos, Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos destinados ao Estado para aplicação no programa Mais Cultura; do Sr. Maurício Campos Jr., respondendo requerimento desta Comissão, referente ao processo licitatório para aquisição de sistema de identificação balística e comparação automática, realizado pela Polícia Civil; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, Superintendente Federal, comunicando a celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o IMA; do Sr. Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, comunicando a celebração de convênios com o Ministério Público, para consecução do projeto de reestruturação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica e familiar e a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte e Região Metropolitana com a Defensoria Pública, para consecução do projeto de aplicação, criação, estruturação e implementação da Defensoria Pública Especializada na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em Betim e Contagem, e com o Tribunal de Justiça, para consecução do Projeto Maria da Penha; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração do 1º termo aditivo ao Convênio nº 69/2007, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo de Minas, para o programa Índice de Gestão Descentralizada Estadual; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a celebração de convênios com a Unimontes; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Novo-Somma; da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do prazo de vigência de contratos celebrados entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; solicitação de inversão de pauta; solicitação de retirada de proposição da pauta; parecer para o 1º turno do PL 593 2007 ; parecer para turno único dos RQNs 2715 2008 , 2716 2008 e 2719 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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