Dossiê / Processo 2008-23RO-MAR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-23RO-MAR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2008 - 13/08/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h06min, do dia 06/08/2008, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, que revoga o art. 2º do Decreto nº 20.597 , de 4 de junho de 1980 (dispõe sobre a desafetação de áreas de proteção ambiental situadas nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos). Estiveram presentes: Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais; Ilmar Bastos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça de Defesa do Rio São Francisco; Alisson José Coutinho, Superintendente do Ibama em Belo Horizonte; Aurélio Tomayno de Melo, Chefe da Seção de Aviação Civil da Anac; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Silvany Geralda Correia, assistente administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo; Leonardo Bernardo Maciel da Purificação, Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Matozinhos; Erly de Oliveira, Vice-Prefeito de Confins. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, encaminhando Ofício nº 155/2008, referente à adoção de medidas necessárias à preservação do Patrimônio Natural, Arqueológico, Histórico, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Conjunto da Serra; do Sr. Carlo Facondini, Procurador da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. - IEMG -, em resposta ao Ofício nº 1610/2008, versando sobre impactos ambientais associados à implantação da LT Neves 1 - Mesquita; do Deputado Federal Ricardo Trípoli e do Senador Renato Casagrande, versando sobre o aquecimento global. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior, Carlo Facondini, do Deputado Federal Ricardo Trípoli e do Senador Renato Casagrande; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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