Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de professores designados de Passos, encaminhando abaixo-assinado solicitando a continuidade dos contratos de designação dos professores da Uemg Unidade de Passos, para o ano de 2018.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando: (I) que seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Eugênio Klein Dutra, ocorrido em 22/11/2017 e (II) que seja dada ciência desta manifestação aos filhos de Eugênio Klein Dutra (RQC 10816 2017); requerimento dos deputados Dirceu Ribeiro e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos repasses referentes ao Programa de Transporte Escolar para os municípios, convidando para a reunião a secretária de Estado de Educação, o secretário de Estado de Fazenda e o secretário de Estado de Governo (RQC 10829 2017); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do estado, à Secretaria de Estado de Educação e à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para solucionarem, de imediato, a situação dos docentes da Uemg, especialmente da Unidade de Passos, onde a comunidade acadêmica está sendo prejudicada com a alternância de professores e a interrupção das aulas e dos projetos de pesquisa e extensão (RQC 10830 2017); comunicação de matéria conclusiva.