Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 01/11/2017, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcos di Muniz, solicitando providências para a proteção do Rio São Francisco - com anexo; de Fernando Esteves, solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do Rio Verde, se possível que seja realizada no município de Itanhandu, onde nasce o Rio Verde e é sede do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcos di Muniz e Fernando Esteves (com encaminhamento da ALMG); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja agilizada a concessão de licença de instalação para a realização de obras para a contenção de enchentes e a revitalização das bacias hidrográficas dos Rios Muriaé, Preto e Glória (RQC 10613 2017); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja enviado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Ouro Preto para que informe a esta Comissão as condições em que se encontram o Córrego Caquende e eventuais ações de recuperação que estejam sendo efetivadas, tendo em vista denúncias de lançamento de esgoto sem tratamento, erosão e existência de construções que ameaçam desabar sobre o leito do córrego (RQC 10635 2017); comunicação de matéria conclusiva.