Dossiê / Processo 2008-23RO-PAA - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-23RO-PAA

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/08/2008 - 02/09/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, devido ao aumento de preços dos fertilizantes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Humberto Ferreira de Carvalho, Superintendente de Agricultura do Ministério de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Paulo Marcos de Paula Lima, Diretor Técnico da Superintendência Federal de Agricultura em Minas Gerais; Eduardo Leal, Delegado Adjunto do MDA em Minas Gerais; Rodolfo Osório de Oliveira, Chefe da Assessoria Técnica da Faemg; Celso Afonso Morais, Coordenador Financeiro da Fetraf; Feliciano Nogueira de Oliveira, Gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Cláudio, Deputado Estadual de Rondônia. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais sobre o vínculo existente entre o Ministério Público de Minas Gerais e um servidor inativo, que ocupou cargo de Promotor de Justiça, em razão do art. 11,V,§ 1º da Lei 11.020 , de 8 de janeiro de 1993; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi e Padre João, solicitando que seja formado grupo de trabalho com representantes da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária e do Iter, objetivando esclarecer aos Prefeitos os processos de legitimações de terras devolutas; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Antônio Carlos Arantes e Padre João, solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, com o intuito de ouvir e buscar soluções viáveis para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais da região; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi e Padre João, em que solicita seja realizada visita técnica à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, com a finalidade de debater: alterações necessárias ao Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, edição e aprovação da medida de negociação das dívidas dos produtores rurais e a alta dos custos da produção agrícola, em especial, dos fertilizantes, versus a perda de renda dos produtores rurais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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