Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Bueno Guerra, engenheiro florestal, que discorrerá sobre o “Mundo do eucalipto” a que se refere sua obra Meio ambiente no mundo do eucalipto e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, encaminhando anexo B das principais propostas de missões tecnológicas – setembro/1995; do Sr. Paulo Ribeiro Soares, presidente do Rotary Clube de Manhumirim, encaminhando cópia de ofício entregue ao comandante do 11º Batalhão da PM de Manhuaçu, sobre incêndios criminosos destrutivos, contendo sugestões para que o policial militar participe na possibilidade de descobrir os incendiários criminosos; e do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, esta Secretaria e o governo do Estado, visando a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu, acompanhado dos respectivos planos de trabalhos e das publicações de seus extratos no Diário Oficial da União.

Estiveram presentes: Nair Costa Melo, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Rurais da Fafich - UFMG; Rubens Horta, assessor do diretor-presidente da Acesita Energética; João Bosco Guimarães, pesquisador do Projeto PADCT-Ciamb-UFMG; Sebastião Custódio Pires, diretor de controle e fiscalização do Ibama; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PMMG; e vários representantes de clubes de pesca do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mauro Lobo Martins Júnior, Paulo Ribeiro Soares e Paulo Afonso Romano; correspondência do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama/MG, encaminhando cópia do parecer jurídico desta superintendência, referente ao PL 252 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, objetivando convidar o Sr. José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do IEF, para a apresentação do programa de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com representantes de diversas autoridades, com o objetivo de debater aspectos da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima – e a sua relação com a legislação e gestão ambientais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.