Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/10/2005 - 08/11/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h43min, com o objetivo de debater com representantes do Comitê de Gestores Municipais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a metodologia de atuação em consórcio na formação da política integrada de debate e de busca de soluções para os problemas ambientais regionais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, justificando a ausência do Secretário João Bosco Senra na reunião. Estiveram presentes: Mauro Lobato, Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Ademar José da Silva e Walace Ventura, Prefeito Municipal de Vespasiano e de Ribeirão das Neves, respectivamente; Apolo Heringer Lisboa, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Coordenador-Geral do Projeto Manuelzão; Marcus Vinícius Polignano, da Coordenação do Projeto Manuelzão e Articulador da Organização do Sub-Comitê do Ribeirão da Mata; Adolpho Valladares Portella e Valdete de Souza Oliveira, Diretor de Gestão Participativa e Chefe da Divisão de Gestão de Bacias do Igam, respectivamente; Fábio Bittencourt, Secretário Adjunto de Governo da Prefeitura de Vespasiano e Coordenador do Com 10. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discussão e lançamento do livro Desenvolvimento Sustentável: nova opção de desenvolvimento", de autoria da Sra. Ana Raquel Vila Boa de Oliveira; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando visita ao Procurador-Geral de Justiça para tratar de assunto relativo à Bacia do Cercadinho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater o "PL 2614 2005 e o PL 2448 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebras -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de que se conheçam e se debatam os possíveis desdobramentos advindos da aprovação do PL 2051 2005 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando audiência pública com a finalidade de que se conheçam e se debatam os impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação do Complexo Viário "Linha Verde" na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando outra audiência para conhecer e avaliar os resultados das etapas já implementadas do projeto "Meta 2.010: navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas na RMBH", bem como a priorização de projetos estabelecidos como metas pelo Governo do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/07/2013