Dossiê / Processo 2005-22RO-MAR - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-22RO-MAR

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/10/2005 - 08/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2005, às 09h43min, com o objetivo de debater com representantes do Comitê de Gestores Municipais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão da Mata, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a metodologia de atuação em consórcio na formação da política integrada de debate e de busca de soluções para os problemas ambientais regionais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, justificando a ausência do Secretário João Bosco Senra na reunião. Estiveram presentes: Mauro Lobato, Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Ademar José da Silva e Walace Ventura, Prefeito Municipal de Vespasiano e de Ribeirão das Neves, respectivamente; Apolo Heringer Lisboa, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Coordenador-Geral do Projeto Manuelzão; Marcus Vinícius Polignano, da Coordenação do Projeto Manuelzão e Articulador da Organização do Sub-Comitê do Ribeirão da Mata; Adolpho Valladares Portella e Valdete de Souza Oliveira, Diretor de Gestão Participativa e Chefe da Divisão de Gestão de Bacias do Igam, respectivamente; Fábio Bittencourt, Secretário Adjunto de Governo da Prefeitura de Vespasiano e Coordenador do Com 10. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Moacir Moreira de Assunção, requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discussão e lançamento do livro Desenvolvimento Sustentável: nova opção de desenvolvimento", de autoria da Sra. Ana Raquel Vila Boa de Oliveira; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando visita ao Procurador-Geral de Justiça para tratar de assunto relativo à Bacia do Cercadinho; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater o "PL 2614 2005 e o PL 2448 2005 ; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater as implicações da transferência do Instituto Hilton Rocha para a Associação Educativa do Brasil – Soebras -; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública com o objetivo de que se conheçam e se debatam os possíveis desdobramentos advindos da aprovação do PL 2051 2005 , do Governador do Estado; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando audiência pública com a finalidade de que se conheçam e se debatam os impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação do Complexo Viário "Linha Verde" na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando outra audiência para conhecer e avaliar os resultados das etapas já implementadas do projeto "Meta 2.010: navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas na RMBH", bem como a priorização de projetos estabelecidos como metas pelo Governo do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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