Dossiê / Processo 2009-23RO-SAU - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-23RO-SAU

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2009 - 07/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 09h4*0min, com o objetivo de debater, a requerimento do Deputado Domingos Sávio, em audiência pública, a Resolução nº 1649 2000 do CFM, a Resolução nº 77 2007 do CFO, as Resoluções Normativas nº 25 2003 e nº 40 2003 da ANS. Estiveram presentes: João Batista Gomes Soares, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Sérgio Eustáquio Ribeiro Martins, Presidente da Associação Brasileira de Autoprograma de Saúde - Abraps -; Francis Vanine de Andrade Reis, Advogado da Abraps; Maria Laura Santos, Coordenadora Interina do Procon Municipal. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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