Dossiê / Processo 2009-23RO-SEP - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-23RO-SEP

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/08/2009 - 06/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 55 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/09/2009, às 10h09min, com o objetivo de, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, tomar conhecimento do trabalho desenvolvido pela Defesa Civil de Minas Gerais. Esteve presente o Tenente-Coronel Alexandre Lucas Alves, Secretário-Executivo da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil de Minas Gerais. Foram recebidas as seguintes correspondências: dos Srs. Paulo César Moreira e Fernando Molinari Peres, respectivamente Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitando que esta Comissão realize audiência pública no referido Município; do Sr. Benedito Antônio de Souza Godói, Vereador da Câmara Municipal de Monte Sião, encaminhando relatório da visita realizada por ele na Delegacia de Monte Sião e sugestões apresentadas pelo Delegado Lacy de Souza Moreira; do Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Defesa Social - RQN 4101 2009 e RQN 4283 2009 -; do Sr. Marco Antônio de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 4385 2009 e RQN 4283 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Moreira e Fernando Molinari Peres e do Sr. Benedito Antônio de Souza Godói; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Ouro Fino pela comemoração do 10º aniversário de fundação; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, em que solicita que seja encaminhada manifestação de congratulações ao Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais pelo lançamento da campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao Subsecretário de Administração Prisional pedido de providências para aumentar o efetivo dos servidores da Cadeia de Santa Rita do Sapucaí; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as condições de segurança dos juízes, promotores e servidores do judiciário, bem como a segurança patrimonial de objetos apreendidos nos processos, e sejam encaminhados ao Comandante-Geral da Polícia Militar documentos que aprovam a atuação policial que culminou na prisão de um Vereador no Município de Muzambinho; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para regulamentar o cargo de Chefe de Departamento no âmbito da Polícia Civil e construir o prédio para a sede da Região Integrada de Segurança Pública na Cidade de Lavras; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social pedidos de providências para realizar obras de reforma e ampliação da cadeia pública e da Delegacia de Polícia no Município de Monte Sião; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de informações sobre o tratamento que vem sendo fornecido aos dependentes químicos custodiados pelo Estado; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado ao referido Secretário e ao Comandante-Geral da PMMG pedido de providências para transformar a Companhia de Polícia Militar de Campo Belo em Companhia Independente para harmonizar a estrutura de unidades das polícias civil e militar na Risp de Lavras; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado a todas as Prefeituras e Câmara Municipais do Estado material informativo contendo informações sobre a função e a importância da Defesa Civil debatidas na presente reunião; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e Deputados João Leite e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada audiência pública com os Prefeitos para discutir a Defesa Civil no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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